Este site foi criado com o propósito de levar informação ao público em geral, especialmente as crianças, adolescentes e seus responsáveis, de forma a fortalecer os laços com a sociedade para que este seja mais um integrante da rede de proteção dos direitos dos infantes. Com este projeto, esperamos, ainda, manter um canal aberto com a sociedade na busca de soluções para os problemas relativos à infância e à juventude, notadamente no combate às diversas violações de seus direitos.

 

 

 




 

Nossa Missão

Sobre

A principal função do comissário é a fiscalização do cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente em estabelecimentos comerciais, tais como, bares, danceterias, restaurantes, boites, cinemas, hotéis, motéis, drive-ins, bancas de revista, diversões eletrônicas, lan houses e locadoras. Nestes locais será observada, principalmente, a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais, assim como a venda de bebidas alcoólicas para estas crianças e /ou adolescentes menores de 18 anos. No caso dos cinemas e teatros, fiscaliza-se a obediência à classificação etária dada a filmes e peças teatrais.

 

Sejam bem-vindos ao site dos Comissários de proteção a Infância e Juventude